Abrir um CNPJ para médicos em São Paulo (SP) oferece vantagens estratégicas, como redução da carga tributária, possibilidade de emissão de notas fiscais e maior profissionalização da atividade médica.
Atuando como pessoa jurídica, o médico pode optar por regimes como o Simples Nacional ou Lucro Presumido, pagando menos impostos em comparação ao modelo autônomo.
Além disso, o CNPJ facilita contratos com hospitais, clínicas e convênios, ampliando as oportunidades de atuação e acesso a crédito com melhores condições.
A Contabilidade Olímpia oferece suporte completo nesse processo, desde a escolha do tipo societário até o registro do CNPJ, alvarás, licenciamento e planejamento tributário personalizado.
Entre em contato conosco para abrir empresa médica em São Paulo (SP).
Como abrir empresa médica em SP?
Para abrir uma empresa médica em São Paulo, o primeiro passo é definir a natureza jurídica mais adequada, como Sociedade Simples ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). Depois, é necessário escolher o regime tributário, como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido, conforme o faturamento e estrutura de custos.
Em seguida, elabora-se o contrato social da empresa, que será registrado na Junta Comercial de São Paulo (JUCESP) ou em cartório, dependendo do tipo societário.
Após isso, realiza-se a inscrição do CNPJ na Receita Federal, além da inscrição municipal junto à Prefeitura de SP. Também será preciso emitir o alvará de funcionamento e, em alguns casos, obter licença da vigilância sanitária.
Médico pode ser MEI em SP?
Não. Médicos não podem se registrar como MEI (Microempreendedor Individual) em nenhuma localidade do Brasil, incluindo São Paulo. A profissão médica é regulamentada e está fora da lista de atividades permitidas ao MEI.
Portanto, para atuar legalmente como pessoa jurídica, o médico deve optar por outras formas de empresa, como SLU, Sociedade Simples ou Sociedade Limitada. Esses formatos permitem ao médico formalizar sua atividade, emitir notas fiscais e obter benefícios fiscais sem as limitações do MEI.
Qual tipo de empresa ideal para médico?
O tipo de empresa mais recomendada para médicos costuma ser a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) para quem deseja atuar sozinho, ou a Sociedade Simples quando há mais de um sócio.
A SLU oferece praticidade e separa o patrimônio pessoal do empresarial, trazendo mais segurança jurídica. A Sociedade Simples é comum entre médicos que atuam em clínicas com outros profissionais da área da saúde.
Ambas permitem opções tributárias vantajosas, como o Simples Nacional ou Lucro Presumido.
Precisa registrar na JUCESP?
Sim, o registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) é necessário quando a empresa for do tipo Sociedade Limitada ou SLU. No caso de Sociedade Simples, o registro pode ser feito em cartório.
Esse registro é o que legaliza a empresa perante o estado, sendo exigido para a obtenção do CNPJ e posterior regularização municipal. A Contabilidade Olímpia cuida dessa etapa para assegurar que todos os dados estejam corretos e a empresa seja registrada com agilidade.
Quais documentos são exigidos?
Os principais documentos para abrir uma empresa médica são: RG, CPF, comprovante de endereço do titular (e dos sócios, se houver), número de registro no CRM, comprovante de endereço comercial e contrato social.
Também pode ser exigido contrato de locação do imóvel onde a clínica funcionará, ou declaração do proprietário. Em alguns casos, é necessário obter o certificado digital para assinatura eletrônica de documentos e emissão de notas fiscais.
Precisa de alvará em SP?
Sim, para funcionar legalmente em São Paulo, uma empresa médica precisa de alvará de funcionamento, emitido pela prefeitura. Além disso, se a empresa realizar atendimentos ou procedimentos em local físico, pode ser exigida a licença da vigilância sanitária.
Esses documentos certificam que o espaço atende às normas legais e sanitárias para atendimento ao público. O não cumprimento dessas exigências resulta em multas ou até fechamento da empresa.
CRM é obrigatório para abrir empresa?
Sim, o médico precisa ter registro ativo no CRM para abrir uma empresa médica. Esse registro comprova a habilitação legal para exercer a profissão. Além disso, em muitos casos, o CRM da empresa também é exigido, principalmente quando se trata de clínicas ou consultórios.
Esse registro adicional no Conselho Regional de Medicina assegura que a atividade médica será exercida de acordo com as normas éticas e profissionais da área.
Qual o melhor regime tributário?
O melhor regime tributário para médicos varia conforme o faturamento e os custos operacionais. O Simples Nacional pode ser vantajoso quando há despesas com folha de pagamento que superem 28% do faturamento, pois permite a inclusão no Anexo III, com alíquotas mais baixas.
O Lucro Presumido pode ser mais interessante para médicos com alta receita e baixo custo fixo, pois tributa com base em uma presunção de lucro, independentemente da margem real. A análise de viabilidade deve ser feita por um especialista para escolher a opção mais econômica e segura.
Médico pode usar Simples Nacional?
Sim, médicos podem optar pelo regime do Simples Nacional, desde que sua atividade esteja permitida e o faturamento anual não ultrapasse R$ 4,8 milhões. No entanto, o enquadramento depende do anexo tributário.
A atividade médica geralmente se enquadra no Anexo V, que possui alíquotas mais altas, mas pode ser reduzido para o Anexo III caso a empresa destine mais de 28% da receita bruta com despesas de folha de pagamento.
Essa análise assegura que a escolha do Simples seja vantajosa. O regime simplifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia mensal, o DAS, além de reduzir obrigações acessórias.
Qual CNAE usar para atividade médica?
Para atividades médicas, existem CNAEs que devem ser utilizados na abertura da empresa. Consequentemente, os mais comuns são:
- 8630-5/01 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos;
- 8630-5/02 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares;
- 8630-5/03 – Atividade médica ambulatorial restrita a consultas.
A escolha correta do CNAE define o enquadramento tributário, obrigações legais e exigências sanitárias. Além disso, CNAEs incorretos impedem o acesso ao Simples Nacional ou gerar cobrança de impostos indevidos.
Quanto custa abrir empresa médica em SP?
O custo para abrir uma empresa médica em São Paulo varia conforme o tipo societário, necessidade de licenças e honorários contábeis.
Assim sendo, os custos incluem:
- Taxas da Junta Comercial ou Cartório: R$ 200 a R$ 500;
- Certificado digital: R$ 150 a R$ 300;
- Honorários contábeis (abertura): a partir de R$ 750;
- Registro no CRM-SP (quando exigido): valor definido pelo conselho regional.
O custo total varia entre R$ 800 e R$ 2.000, sem considerar licenças como vigilância sanitária, caso necessário. A Contabilidade Olímpia oferece pacotes acessíveis e personalizados para médicos que desejam formalizar seu negócio.
Precisa de contador para abrir empresa?
Sim, para abrir uma empresa médica que não seja MEI (modelo não permitido para médicos), o suporte de um contador é obrigatório. O contador cuida da elaboração do contrato social, registro na Junta Comercial ou Cartório, emissão do CNPJ, inscrição municipal, obtenção de alvarás e, quando necessário, da licença sanitária.
Além disso, o contador é responsável por orientar sobre o regime tributário mais vantajoso, manter a escrituração contábil em dia e certificar o cumprimento de todas as obrigações legais e fiscais.
Médico pode abrir empresa sozinho?
Sim, o médico pode abrir empresa sem a necessidade de sócios. A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) é a modalidade mais indicada para quem deseja empreender individualmente com responsabilidade limitada, ou seja, separando o patrimônio pessoal do da empresa.
Esse modelo oferece segurança jurídica e permite atuar de forma profissional, emitir notas fiscais e contratar colaboradores. Para quem deseja atuar em grupo com outros profissionais da saúde, a Sociedade Simples é a alternativa mais comum.
Atuar como PJ é melhor que autônomo?
Sim, na maioria dos casos atuar como pessoa jurídica (PJ) é mais vantajoso do que como autônomo. Como PJ, o médico reduz a carga tributária, emitir nota fiscal, acessar linhas de crédito empresariais, realizar planejamento financeiro mais efetivo e firmar contratos com clínicas, hospitais e operadoras de saúde.
O profissional autônomo é tributado na pessoa física, com alíquotas de Imposto de Renda que podem chegar a 27,5%, além da obrigatoriedade do pagamento de INSS com alíquota elevada.
Como emitir nota fiscal como médico PJ?
Para emitir nota fiscal como médico PJ em São Paulo, é necessário realizar o cadastro no sistema da Prefeitura (Nota do Milhão ou NFS-e – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica).
Após o CNPJ estar regularizado e a inscrição municipal ativa, o profissional deve obter o certificado digital, que permite acesso ao sistema e assinatura eletrônica dos documentos.
A nota fiscal é obrigatória sempre que houver prestação de serviços, inclusive para clínicas, convênios ou atendimentos particulares. Assim sendo, a Contabilidade Olímpia realiza toda a configuração do sistema e orienta o médico sobre como emitir corretamente.
Precisa registrar empresa no CRM-SP?
Sim. Quando a empresa tem caráter clínico ou ambulatorial e oferece atendimento médico com estrutura própria, é obrigatório registrar a empresa no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM-SP).
Esse registro assegura que a empresa atua de forma legal, respeitando as normas do setor de saúde. Mesmo quando a empresa é de atuação individual, mas atende pacientes em consultório ou realiza exames e procedimentos, o registro é exigido.
Qual a carga tributária média?
A carga tributária média de um médico que atua como pessoa jurídica (PJ) varia bastante conforme o regime tributário escolhido, o volume de faturamento e as despesas da empresa.
No Simples Nacional, os médicos são enquadrados no Anexo V, cuja alíquota inicial é de 15,5%, podendo ser reduzida para cerca de 6% caso a empresa tenha despesas com folha de pagamento superiores a 28% da receita bruta.
No Lucro Presumido, a carga tributária gira em torno de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento, incluindo IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e ISS (dependendo da alíquota municipal).
Essa tributação costuma ser menor do que a paga por médicos autônomos, que chega a 27,5% de imposto de renda sobre os rendimentos. Por isso, atuar como PJ, com o regime adequado, é uma estratégia para reduzir impostos e melhorar a gestão financeira do consultório ou clínica.
Guia de como abrir CNPJ
Confira, abaixo, um guia completo de como abrir CNPJ:
Médico PJ pode contratar equipe?
Sim, médicos que atuam como pessoa jurídica podem contratar funcionários normalmente, seguindo a legislação trabalhista brasileira.
Deste modo, inclui profissionais como recepcionistas, auxiliares administrativos, técnicos de enfermagem, enfermeiros, faxineiros e até outros médicos, conforme a necessidade do consultório ou clínica.
As contratações devem ser feitas com registro em carteira (CLT), recolhimento de INSS, FGTS, pagamento de férias, 13º salário e demais encargos trabalhistas. Além disso, é possível formalizar a contratação de prestadores de serviços, como terceirizados ou colaboradores autônomos, desde que respeitada a legislação vigente.
Ter uma equipe bem estruturada permite oferecer um atendimento mais efetivo, ampliar o volume de pacientes atendidos e elevar o padrão de qualidade da empresa médica.
Precisa de licença da vigilância sanitária?
Sim, na maioria dos casos, empresas médicas que atuam com atendimento ao público em local físico, como consultórios, clínicas ou centros de diagnóstico, precisam obter a licença da vigilância sanitária.
Esse documento atesta que o local está de acordo com as normas sanitárias, de higiene e de segurança exigidas para a atividade médica. A exigência vale tanto para pessoas jurídicas compostas por um único médico quanto para clínicas com múltiplos profissionais.
A solicitação da licença deve ser feita junto à Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), vinculada à Prefeitura de São Paulo. O processo envolve análise do imóvel, estrutura física, equipamentos utilizados e documentação da empresa. A ausência dessa licença resulta em multas, interdição do local e problemas com o CRM-SP.
Como a Contabilidade Olímpia ajuda médicos em SP?
A Contabilidade Olímpia oferece suporte completo para médicos que desejam abrir empresa em São Paulo.
Nossa equipe atua desde o planejamento inicial até o acompanhamento mensal da contabilidade. Entre os principais serviços estão:
- escolha do melhor regime tributário (Simples Nacional ou Lucro Presumido),
- definição do CNAE adequado,
- elaboração do contrato social,
- registro na Junta Comercial,
- emissão do CNPJ,
- inscrição municipal,
- obtenção do alvará de funcionamento.
- orientação sobre a necessidade de licenças, como a da vigilância sanitária e do CRM-SP.
Após a abertura, a Contabilidade Olímpia cuida da emissão de notas fiscais, apuração de impostos, entrega de declarações obrigatórias e gestão da folha de pagamento, caso o médico contrate funcionários.
Além disso, oferecemos atendimento consultivo, ajudando o profissional da saúde a tomar decisões mais seguras e vantajosas para o crescimento do seu negócio.
Entre em contato conosco para abrir empresa médica em São Paulo (SP). Te auxiliamos em todo o processo para abrir CNPJ médico.
