Então, você decidiu abrir uma empresa?! Mas agora precisa de um alvará de funcionamento para que ela possa iniciar as suas atividades, certo? Como conseguir isso? Quais documentos são necessários para regularizar o seu negócio?
Para sanar essa e outras dúvidas, confira a seguir todas as informações que trouxemos pra você. Sem dúvida, elas poderão te ajudar muito!
Como imprimir o documento do alvará de funcionamento da empresa
Muitos tem dúvidas de como imprimir o documento do alvará de funcionamento da empresa. É possível obter o documento de alvará tanto online ou até mesmo indo na prefeitura.
O que é um alvará de funcionamento?
Um alvará de funcionamento é um documento que autoriza as empresas a funcionarem em um determinado lugar. Além disso, também garante que a empresa esteja seguindo todas as leis e normas previamente estabelecidas.
Geralmente, quem o concede é a prefeitura da cidade ou algum outro órgão municipal.
Mas, e se a minha empresa for funcionar em casa mesmo? Precisa de um alvará de funcionamento também?
A resposta é depende. Pois, na maioria das cidades, não é necessário. Mas desde que não envolva carga e descarga de mercadorias, armazenamento e um número não muito grande de circulação de pessoas.
O órgão regulador vai até o prédio da empresa, faz uma vistoria e concede o documento. Os agentes responsáveis verificam uma série de informações antes de dar seu aval, assim como o Corpo de Bombeiros também.
Dessa maneira, aumenta-se a segurança para os funcionários, bem como para os futuros clientes.
Como solicitar o Alvará de Funcionamento?
Conforme já mencionamos anteriormente, quem emite o alvará é a Prefeitura do seu município. É possível solicitá-lo pela internet, mas cada município pode ter suas próprias exigências e especificações.
Em móveis alugados, geralmente, o alvará já existe. Mas, se você precisar fazer uma grande reforma, pode ser que seja necessário renovar o documento.
Passo a passo para emitir um alvará
Enfim, confira as instruções a seguir para que você também consiga tirar o alvará de funcionamento da sua empresa.
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.
Quais documentos para liberar um alvará em São Paulo
- Faça o pedido de viabilidade;
- Se informe sobre a viabilidade de endereço para sua empresa;
- Defina o tipo jurídico. Ou seja, a forma que tudo será conduzido. Para empresas pequenas, geralmente os mais comuns são: Simples, Sociedade Limitada ou EIRELI.
- Escolha o endereço. As necessidades do tipo de negócio são muito importantes, e a aprovação do imóvel exerce influência na hora de liberar o alvará;
- Classifique as atividades que a empresa irá executar. Isso é definido através do CNAE, ou Classificação Nacional de Atividades Econômicas;
- Solicitando a emissão do alvará. Para isso, você precisa entregar todos os documentos necessários para a Prefeitura do seu município. No caso de São Paulo, os documentos necessários são:
- Uma cópia do ITU paga;
- Setor, Quadra e Lote do imóvel, que também pode ser chamada de SQL;
- A planta do imóvel que será aberto o negócio;
- RG e CPF (originais ou cópias) de quem será o responsável pela empresa;
- A escritura do local e, dependendo de alguns casos, até mesmo o contrato de locação.
Quanto custa um alvará de funcionamento?
Os preços dos alvarás variam muito de cidade para cidade no Brasil em 2022. Enquanto que alguns custam R$89,00, outros podem passar dos R$ 1000,00.
Por isso, o ideal é verificar no seu município para reservar a quantia certa, e não ter surpresas.
Escrito por: Marli Olimpia
Marli é contadora formada em Ciências Contábeis e ajuda milhares de empreendedores, é especializada em tributação de empresas, gerando melhores resultados para empresas de vários setores.
Atualmente é a Diretora e Contadora responsável pela Contabilidade Olímpia, consultora em gestão, empreendedorismo e Contabilidade para Micro e Pequenas Empresas.
