Pensando em abrir CNPJ médico? A abertura de empresa para médicos traz inúmeros benefícios, como economia tributária, maior organização financeira e acesso facilitado a crédito e contratos.
Com um CNPJ, o profissional da saúde pode emitir notas fiscais para clínicas e convênios, atuar como pessoa jurídica e reduzir a carga tributária, principalmente ao optar por regimes como o Simples Nacional ou Lucro Presumido.
A Contabilidade Olímpia oferece todo o suporte necessário para médicos que desejam se formalizar. A equipe cuida da escolha do tipo societário mais adequado, do enquadramento tributário, do registro no CNPJ e da regularização junto ao conselho de classe (CRM), além de prestar assessoria contábil contínua.
Dessa forma, asseguramos que o profissional atue dentro da legalidade, com economia. Por isso, entre em contato conosco para abrir empresa médica!
Passos para abrir empresa médica
Para abrir uma empresa médica, o primeiro passo é definir o tipo societário mais adequado, geralmente uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) ou uma Sociedade Simples.
Em seguida, deve-se escolher o regime tributário, como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido, dependendo do faturamento e do tipo de serviço prestado.
Depois disso, é necessário definir o CNAE correto para a atividade médica e elaborar o contrato social, que será registrado na Junta Comercial ou no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, dependendo da estrutura da empresa.
Após o registro, deve-se solicitar o CNPJ na Receita Federal, a inscrição municipal e o alvará de funcionamento na prefeitura local. Em alguns casos, é exigido o licenciamento da vigilância sanitária.
Quais os benefícios de abrir uma empresa sendo médico?
Abrir uma empresa como médico traz inúmeros benefícios. Um dos principais é a economia tributária. Atuando como pessoa jurídica, o médico pode optar por regimes que permitem pagar menos impostos do que um profissional autônomo, como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.
Além disso, com um CNPJ, o médico pode emitir notas fiscais, firmar contratos com hospitais e clínicas, participar de licitações e acessar linhas de crédito empresariais com melhores condições.
Outro ponto é a possibilidade de organizar melhor a vida financeira, separando o patrimônio pessoal do profissional, oferecendo mais segurança jurídica e contábil. Também há vantagens em relação à previdência complementar, planejamento sucessório e contratação de equipe.
Médico pode ser MEI?
Não. A legislação brasileira não permite que médicos atuem como MEI (Microempreendedor Individual). A atividade médica não está incluída na lista de ocupações permitidas para o MEI por se tratar de uma profissão regulamentada.
Portanto, médicos que desejam formalizar suas atividades precisam optar por outras naturezas jurídicas, como Sociedade Simples, Sociedade Limitada ou SLU.
Apesar de não poder ser MEI, o médico pode se beneficiar de regimes simplificados, como o Simples Nacional, desde que sua atividade esteja enquadrada nos anexos permitidos e respeite o limite de faturamento anual.
Qual o tipo de empresa ideal para médicos?
A escolha do tipo de empresa mais indicada depende do perfil do profissional e da forma como ele pretende atuar. Para médicos que desejam trabalhar individualmente, a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) é uma excelente opção, pois permite atuar sozinho com responsabilidade limitada ao capital social da empresa.
Para quem pretende atuar em grupo com outros profissionais, a Sociedade Simples é a mais recomendada. Ambos os modelos permitem uma gestão mais profissional, redução de carga tributária e mais segurança jurídica.
A decisão também deve considerar o regime tributário mais vantajoso, reforçando a importância de uma consultoria contábil especializada.
Como funciona o processo de abertura de CNPJ para médicos?
O processo de abertura de CNPJ para médicos começa com a escolha do tipo societário e do regime tributário. Em seguida, é feita a elaboração do contrato social, que deve conter todas as informações sobre a empresa e ser registrado na Junta Comercial ou Cartório competente.
Após o registro, solicita-se o CNPJ na Receita Federal e a inscrição municipal. Também é necessário providenciar o alvará de funcionamento junto à prefeitura e, em alguns casos, licença da vigilância sanitária.
Quais documentos são necessários para abrir empresa como médico?
Os documentos exigidos incluem RG, CPF, comprovante de endereço e número de registro no CRM do médico. Se a empresa tiver sócios, cada um deverá apresentar os mesmos documentos.
Também será necessário definir o endereço da empresa (consultório, clínica ou sala comercial), além do contrato de locação ou escritura do imóvel. Para o contrato social, é preciso indicar capital social, atividades exercidas, forma de distribuição de lucros e responsabilidades. Com esses dados, o contador registra a empresa e solicita o CNPJ.
É preciso ter registro no CRM para abrir empresa médica?
Sim, é obrigatório que o médico possua registro ativo no CRM (Conselho Regional de Medicina) para abrir uma empresa médica. Esse registro comprova que o profissional está legalmente habilitado para exercer a medicina no Brasil.
Além disso, o número do CRM deve constar nos documentos da empresa, como no contrato social e nas notas fiscais emitidas. Também é exigido o registro da empresa junto ao próprio CRM, principalmente se ela for prestar serviços médicos com estrutura física, como clínicas e consultórios.
O objetivo dessa exigência é assegurar que apenas profissionais devidamente autorizados atuem em atividades médicas, trazendo qualidade e ética na prestação de serviços de saúde.
Qual o melhor regime tributário para médicos?
O melhor regime tributário para médicos depende do volume de faturamento, estrutura da empresa e atividades exercidas.
Consequentemente, os regimes mais vantajosos para médicos são o Simples Nacional e o Lucro Presumido. O Simples Nacional oferece alíquotas reduzidas e recolhimento unificado de tributos, sendo interessante para quem tem despesas com folha de pagamento e se enquadra no Anexo III ou V.
O Lucro Presumido é mais atrativo para médicos com altos rendimentos e poucos custos operacionais, pois a base de cálculo do imposto é fixada em uma presunção, independentemente do lucro real.
A escolha deve ser feita com o apoio de um contador, que avaliará os dados financeiros e operacionais para simular o cenário mais econômico para o profissional.
Médico pode optar pelo Simples Nacional?
Sim, médicos podem optar pelo Simples Nacional, desde que sua atividade esteja permitida no regime e que o faturamento anual da empresa seja de até R$ 4,8 milhões.
A atividade médica está enquadrada no Anexo V ou Anexo III do Simples Nacional. Se a empresa tiver despesas com folha de pagamento que representem mais de 28% do faturamento, ela pode ser tributada pelo Anexo III, com alíquotas mais baixas.
Caso contrário, será tributada pelo Anexo V, que possui alíquotas mais elevadas. Por isso, é preciso fazer um planejamento tributário com antecedência para verificar se o Simples Nacional será realmente vantajoso em comparação com outros regimes, como o Lucro Presumido.
Médico pode abrir empresa individual ou precisa de sócios?
O médico pode abrir uma empresa individual sem a necessidade de sócios. A modalidade mais indicada nesse caso é a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), que permite que o profissional atue como único titular da empresa e tenha responsabilidade limitada ao capital social.
Essa estrutura substitui a antiga EIRELI e oferece mais simplicidade e segurança jurídica. Outra possibilidade é a Sociedade Simples, voltada a profissionais liberais e que pode ser formada por mais de um sócio.
Quais são os CNAEs permitidos para atividades médicas?
Os principais CNAEs permitidos para atividades médicas incluem:
- 8610-1/01 – Atividades de atendimento hospitalar
- 8630-5/01 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- 8630-5/02 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
- 8630-5/03 – Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
- 8640-2/01 – Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica
Quanto custa para abrir empresa como médico?
O custo para abrir uma empresa médica dependerá de pontos como a estrutura jurídica escolhida, a localização e os serviços envolvidos no processo.
Confira:
- Taxas da Junta Comercial ou Cartório: R$ 200 a R$ 500
- Certificado digital: R$ 150 a R$ 300
- Honorários contábeis (abertura): a partir de R$ 750
- Registro no CRM (quando exigido): valor varia conforme o estado
É necessário alvará de funcionamento para médico PJ?
Sim, médicos que atuam como pessoa jurídica precisam de alvará de funcionamento, principalmente quando operam em consultórios ou clínicas. Esse documento é emitido pela prefeitura da cidade onde o estabelecimento está localizado e autoriza o exercício da atividade médica naquele endereço.
Dependendo da estrutura da empresa, também pode ser exigido o licenciamento da vigilância sanitária, principalmente se houver realização de procedimentos ou uso de equipamentos médicos.
No caso de médicos que atuam como prestadores de serviço em hospitais, muitas vezes o alvará pode não ser exigido, já que o atendimento ocorre em local de terceiros.
Abrir empresa reduz os impostos pagos pelo médico?
Sim, abrir uma empresa reduz a carga tributária de um médico. Quando atua como pessoa física (autônomo), o profissional está sujeito ao Imposto de Renda com alíquotas que chegam a 27,5% sobre o lucro obtido, além da contribuição ao INSS como contribuinte individual.
Como pessoa jurídica, o médico pode optar por regimes tributários como o Simples Nacional ou Lucro Presumido, cujas alíquotas podem ser bem menores, dependendo da estrutura de custos e faturamento.
Além disso, ao atuar como PJ, é possível deduzir despesas operacionais da base de cálculo e organizar melhor a gestão financeira. Dessa forma, com um planejamento tributário bem estruturado, o médico paga menos impostos e mantém a legalidade.
Qual é a carga tributária média de médicos PJ?
A carga tributária média de médicos PJ varia conforme o regime tributário adotado. No Simples Nacional, a alíquota inicial para médicos pode ser de 6%, podendo subir gradualmente conforme o faturamento anual e a folha de pagamento, chegando a cerca de 15,5%.
No regime de Lucro Presumido, os tributos giram em torno de 13,33% sobre o faturamento, considerando IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e ISS. Comparado ao regime de pessoa física, em que a carga ultrapassa 27,5%.
Quais são as obrigações mensais de uma empresa médica?
Uma empresa médica deve cumprir obrigações fiscais, contábeis e, em alguns casos, trabalhistas. Dessa forma, inclui a emissão correta de notas fiscais, o pagamento dos tributos (como DAS, no caso do Simples Nacional), envio de declarações acessórias, como PGDAS-D, DCTF e EFD, e a escrituração contábil.
Se a empresa tiver funcionários, deve cumprir obrigações trabalhistas como folha de pagamento, FGTS, INSS e eSocial. Além disso, é preciso manter a contabilidade em dia e organizar o fluxo de caixa.
Posso contratar funcionários como médico PJ?
Sim, médicos que atuam como pessoa jurídica podem contratar funcionários de forma regular. Assim sendo, inclui recepcionistas, auxiliares administrativos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e até outros médicos, conforme a demanda do consultório ou clínica.
A contratação deve seguir as normas da CLT, com registro em carteira, recolhimento de encargos trabalhistas e previdenciários. Ter uma equipe melhora o atendimento, amplia a capacidade de serviço e profissionaliza a atuação médica.
Guia de como abrir CNPJ
Confira, abaixo, um guia completo de como abrir CNPJ:
Qual a diferença entre atuar como autônomo e PJ?
A principal diferença está na forma de tributação e nas possibilidades de atuação. Como autônomo, o médico paga imposto de renda como pessoa física, sujeito a alíquotas mais altas, além de ter menos liberdade para deduzir despesas e acesso limitado a contratos com empresas ou convênios.
Como PJ, é possível emitir nota fiscal, contratar equipe, acessar linhas de crédito empresariais e pagar menos tributos com um planejamento adequado.
Além disso, a separação entre o patrimônio pessoal e empresarial proporciona mais segurança jurídica.
Contabilidade Olímpia para abrir empresa médica
A Contabilidade Olímpia oferece um serviço completo para médicos que desejam abrir uma empresa com agilidade, segurança e economia.
Nossa equipe cuida de todas as etapas do processo: desde a escolha do melhor tipo societário e regime tributário até o registro na Junta Comercial, emissão do CNPJ, inscrição municipal e obtenção de alvarás.
Além disso, a Contabilidade Olímpia realiza planejamento tributário personalizado, acompanhamento mensal e certifica que todas as obrigações legais e fiscais sejam cumpridas corretamente.
Entre em contato conosco para abrir CNPJ médico! Atendemos em todo Brasil!
