Você escutou algo sobre ou sabe o que é sociedade unipessoal? Esse modelo de negócio dá ao empresário o direito de abrir uma empresa sem a necessidade de sócio e uma série de outros pré-requisitos que burocratizam a abertura de um negócio no Brasil. Além disso, oferece Proteção do Patrimônio do Empresário.
Mas qual o motivo deste modelo crescer tanto? A realidade é que quando o assunto é empreendedorismo, estamos falando de um fenômeno em uma crescente significativa no país. E isso se dá por dois motivos principais: os benefícios de maiores incentivos e adaptação cultural ao pensamento empreendedor e o aumento da taxa de desemprego devido à recessão econômica.
Nesse caso, a sociedade unipessoal torna-se uma excelente opção para iniciar um negócio quando o empresário não possui um sócio. Em uma sociedade unipessoal, o empresário tem responsabilidade limitada por sua participação e recebe a Proteção do Patrimônio do Empresário.
No país mais burocrático do mundo, toda inovação na lei, destinada a simplificar o ato de abrir um negócio, pode ser vista como uma oportunidade para os brasileiros que querem ter seu próprio negócio. Uma sociedade unipessoal é uma das possibilidades maiores neste sentido.
No entanto, o conteúdo a seguir é ideal para quem deseja entender melhor oque é uma sociedade unipessoal e a Proteção do Patrimônio do Empresário.
Sociedade unipessoal: o que é?
Uma sociedade limitada unipessoal, comumente conhecida como sociedade unipessoal, é uma empresa que não requer um sócio para iniciar o negócio. Além disso, não é exigido capital social mínimo, e o empresário responde apenas com o patrimônio que investir no CNPJ.
Embora possua a palavra “sociedade” em sua composição, uma sociedade unipessoal é composta por uma única pessoa: o próprio empresário. Além disso, os bens pessoais são separados dos bens da empresa. Portanto, em caso de problemas financeiros relacionados, ou mesmo falência, o patrimônio do empresário não pode ser usado para quitar dívidas.
Com isso, agora existe a possibilidade de abrir uma empresa sozinho, e ainda contar com a Proteção do Patrimônio do Empresário sem precisar fazer um grande investimento. Em outras palavras, uma sociedade unipessoal nada mais é do que uma empresa de um único dono, onde o profissional atua como o único sócio responsável pela organização de todas as ações do capital.
Como aconteceu a sua criação?
A sociedade limitada unipessoal foi criada através da MP 881/2019. Quer é chamada de “MP da Liberdade Econômica”, foi convertida na Lei 13.874/2019. A principal proposta que levou à criação de tal legislação foi uma tentativa de desburocratizar o processo de abertura de uma empresa no Brasil.
A ideia é criar um formato de empresa que possa abrir sem os altos custos de capital social exigidos na Eireli, não requer sócios e oferece Proteção do Patrimônio do Empresário. Isso corresponde às características descritas no tópico acima.
Ao simplificar os procedimentos de abertura de uma empresa, incentiva a legalização dos negócios e contribui para o desenvolvimento e crescimento da economia nacional.
Quem pode abrir uma sociedade unipessoal?
Qualquer pessoa pode abrir uma sociedade limitada unipessoal. Não há sequer uma barreira para uma pessoa jurídica tenha uma sociedade unipessoal como sócio único e exclusivo.
Podem utilizar da sociedade limitada unipessoal, empresários do comércio, indústria, prestadores de serviços (médicos, dentistas, advogados, etc.) ou qualquer pofissinal livre ou autônomo.
Para startups que atuam como tecnologia da informação, a sociedade limitada unipessoal é outra alternativa para o estabelecimento de um negócio.
Como funciona a Proteção do Patrimônio do Empresário da sociedade unipessoal?
No caso de limitação de responsabilidade, os bens pessoais do empresário não respondem pelas dívidas contraídas pelo seu negócio. Para isso, você deve escolher o tipo de empresa que garante esse benefício.
A sociedade limitada unipessoal é um exemplo desse tipo de empresa. Se o capital social da sociedade unipessoal estiver integralmente realizado, os bens pessoais do empresário não respondem pelas dívidas do seu negócio.
Quais as vantagens para quem abre uma sociedade limitada unipessoal?
A sociedade unipessoal possui características que, por si, já falam muito sobre as vantagens proporcionadas por este tipo de empresa:
Não é necessário um sócio par abrir a empresa;
Não existe Capital Social mínimo, o que reduz muito o investimento inicial;
Separa o patrimônio da empresa com o patrimônio do empresário. Ou seja, oferece a Proteção do Patrimônio do Empresário.
Além disso, a sociedade limitada unipessoal tem mais uma vantagem muito interessante. Diferente do que acontece com outras entidades legais, várias empresas podem ser abertas nesse formato. Assim, o empresário pode abrir outro negócio sob a forma de sociedade unipessoal e voltar se beneficiar de todas as vantagens oferecidas.
Mais uma vantagem da constituição de empresas é do ponto de vista tributário. Se você não conhece esses números, saiba que as pessoas físicas pagam entre 7,5% e 27,5% de imposto de renda. Por meio de uma sociedade limitada unipessoal, os profissionais podem pagar impostos que variam de 4,5% a 16,85%. Este fator por si só pode economizar uma boa quantia em dinheiro.
É importante ressaltar que independente do modelo de empresa escolhido, os empreendedores devem contar com a assessoria de uma empresa de contabilidade. Uma das grandes vantagens de ter uma consultoria contábil completa ao seu lado é a gestão tributária eficaz, garantindo o equilíbrio financeiro da empresa.
Essas características do modelo de negócios acabam estimulando os recém-formados que planejam iniciar seus próprios negócios após a faculdade. Isso porque muitas vezes é difícil encontrar o parceiro ideal para iniciar um negócio ou escolher um profissional que trabalhe sozinho.
Conclusão
Embora a sociedade limitada unipessoal oferece uma série de vantagens, isso não significa que é ideal para a abertura de sua empresa. Pois, não existe um modelo de empresa ideal para qualquer empresa, cada uma empresa ou área de atuação, exige um modelo diferente de empresa. Entretanto, vale destacar que a sociedade limitada unipessoal atende boa parte das necessidades do mercado, em especial com a oferta de Proteção do Patrimônio do Empresário, e vale a pena analisar se atende a sua necessidade.
