Você tem seu plano de negócios, definiu qual será sua empresa, o contrato social consta todas informações da empresa, como: data da criação do, atividades e capital social entre outras informações, veja abaixo.
Costuma-se dizer que esse documento é uma pessoa jurídica como uma certidão de nascimento é para um indivíduo, toda empresa precisa ter esse documento, onde ele é feito por um contador ,
Um contrato social é um documento que contém as regras e condições sob as quais uma empresa opera, bem como os direitos e obrigações de cada proprietário que a compõe.
Contrato social: para que serve, o que é
O contrato social é toda a identidade da empresa, ele serve para várias funções, desde emissão de nota para vende de produtos ou prestação de serviços até o cadastro em empresas financeiras. Para desenvolve-lo precisa seguir algumas orientações que você verá logo abaixo.
Não é aconselhável que os empresários desenvolvam um contrato social sozinhos sem consultar profissionais especializados no assunto no caso um escritório de contabilidade.
No entanto, saber quais passos tomar para descobrir como redigir um contrato social ajudará você a monitorar o trabalho e evitar surpresas futuras abaixo para que serve esse e como elaborar esse documento.
1. Associação Elegível
Esta é uma parte padrão de todos os contratos, onde é necessário especificar quem são os sócios da empresa e suas informações.
2. Atividades e serviços designados a serem desenvolvidos
Os produtos e serviços devem constar no documento, bem como na definição das atividades que a empresa irá desempenhar.
Para isso, você precisa consultar primeiro a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) no site da Receita Federal. Com palavras-chave sobre eu negócio, você poderá entender a classificação do governo de suas atividades comerciais.
Portanto, você emitiria uma nota fiscal envolvendo aquela atividade econômica, permitindo que o governo cobrasse impostos com base em parâmetros determinados para ela. Se a classificação estiver errada, haverá muita burocracia no futuro para corrigir os dados, e até multas e penalidades. Portanto, esta etapa requer toda a sua atenção.
3. Defina o tipo de empresa e o local de operação
Para fins de controle, o governo, por meio da Receita Federal e outros órgãos, classifica os tipos de empresas com base na infraestrutura que a empresa possui e em sua atividade ou objetivo principal.
O IRS classifica mais de 20 tipos diferentes de empresas. No entanto, os mais comuns são:
Sociedade limitada (sociedade limitada)
Empresa (SA)Empresa (SA)
Microempreendedor Individual (MEI)
Empresa individual
Residências Industriais e Comerciais Individuais
Determinar onde seu negócio será estabelecido é importante porque, além de cobrar impostos, muitas vezes é o governo da cidade que controla quais atividades comerciais podem ocorrer em quais áreas.
4. Especifique a participação de cada parceiro e quem é o administrador
O contrato social da sua empresa deve indicar como as quotas são alocadas, ou seja, qual é a participação de cada sócio com base no valor que cada sócio contribui no capital social da empresa. Também é necessário indicar quem são os administradores, ou quem são: sócios majoritários, todos os sócios, funcionários, etc.
5. Definição pró-trabalho
Cada sócio-gerente tem um valor percentual que apoia a mão de obra, que pode ser registrado no contrato social. Observe, no entanto: apoiar o trabalho não é o mesmo que distribuir lucros aos sócios investidores – isso não precisa ser registrado, a menos que o sócio deseje manter uma porcentagem dos lucros como fundo de reserva.
6. Formular regras de procedimento importantes
Todas as formas de decisões importantes, como métodos de distribuição de desempenho (lucro), novas regras de adesão, regras de empréstimo, etc. podem ser registradas nos estatutos, que devem ser assinados pelos sócios.
Quais são os componentes desse documento do nascimento da empresa?
Prefácio do contrato
Isso nada mais é do que as qualificações do parceiro, residência, estado civil, regime de casamento, enfim, todas as informações do parceiro. Em alguns casos, também inclui data de nascimento, ocupação.
Capítulo 1: Sede, posse e denominação
Como o nome sugere, esta parte do Estatuto Social descreverá informações sobre a sede da empresa, o prazo e o nome da empresa, ou seja, o nome que recebe.
Capítulo 2: Objeto Social
Aqui tratamos das atividades que a empresa irá realizar. Em caso de dúvida sobre a forma como esta descrição é feita, aconselha-se consultar a secção da CNAE, pois elimina as dúvidas sobre a tributação da descrição do objecto social e das suas atividades.
Capítulo 3: Capital Social
É dividido em cotas. As ações de R$ 1,00 são usadas por padrão, mas você também pode usar ações de até 1 centavo. Uma vez determinado o valor do capital social e como ele será alocado. Lembre-se sempre que a soma das divisões deve ser 100%.
Você também pode especificar se a empresa possui um acordo de acionistas informando que existe um acordo que está depositado na sede da empresa. Isso porque as empresas são mais dinâmicas que os movimentos corporativos.
Assim, você faz um acordo com seu sócio, assina um contrato, assina e não altera o Estatuto Social, então a dica é avisar que os documentos da empresa estão arquivados na sede da empresa.
Capítulo 4: Gestão da Empresa
Abrange também as responsabilidades dos sócios, quanto ônus cada sócio pode suportar, se deve agir sozinho, se deve agir sozinho, se há restrições e outras informações.
É importante lembrar neste momento que você também pode ter administradores não parceiros. Neste caso, deve ser mencionado nos estatutos. E o administrador também precisa definir suas restrições de movimentação na empresa.
Capítulo 5: Assembleia Geral de Acionistas
Nesta parte do contrato, você pode especificar como as reuniões da empresa serão realizadas, por exemplo, se as notificações podem ser feitas online dependendo da localização do parceiro. É sempre importante definir isso claramente para que o comportamento seja válido.
Escrito por: Marli Olimpia
Marli é contadora formada em Ciências Contábeis e ajuda milhares de empreendedores, é especializada em tributação de empresas, gerando melhores resultados para empresas de vários setores.
Atualmente é a Diretora e Contadora responsável pela Contabilidade Olímpia, consultora em gestão, empreendedorismo e Contabilidade para Micro e Pequenas Empresas.
