Pedreiro autônomo tem direito trabalhista [Atualizado]
Afinal, pedreiro autônomo tem direito trabalhista? Um pedreiro autônomo não possui os mesmos direitos trabalhistas que um empregado registrado pela CLT, como 13º salário, férias, FGTS ou horas extras. Dessa forma, acontece porque ele presta serviços de forma independente, sem vínculo empregatício com quem o contrata. Nesses casos, o contrato é de empreitada, em que […]
Pedreiro autônomo tem direito trabalhista [Atualizado] Read More »